Termos de Uso

Última atualização: 15 de agosto de 2026

Ao acessar e utilizar o site RG Provas (rgprovas.com.br), você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Se não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize o site.

1. Descrição do serviço

O RG Provas é uma plataforma de estudos que reúne questões de provas de concursos públicos organizadas por disciplina, banca e ano, com gabarito e explicação comentada, para fins exclusivamente educacionais e de preparação individual.

2. Natureza do conteúdo

As questões disponibilizadas no site são extraídas de provas oficiais já publicadas pelas respectivas bancas organizadoras (como Cesgranrio, FGV, Cebraspe, FCC e Vunesp, entre outras), utilizadas aqui com finalidade exclusivamente educacional.

O RG Provas não possui qualquer vínculo, afiliação, patrocínio ou endosso por parte da Petrobras, da Transpetro, das bancas organizadoras mencionadas ou de quaisquer órgãos públicos citados nas provas. Todas as marcas e nomes de instituições pertencem aos seus respectivos titulares e são citados apenas a título informativo.

3. Isenção de responsabilidade

O conteúdo do site é fornecido “como está”, com fins de estudo, e não substitui o edital oficial, a bibliografia recomendada ou qualquer material didático formal;
Apesar dos esforços de revisão, questões e explicações comentadas podem eventualmente conter imprecisões ou desatualizações em relação à legislação vigente;
O uso do site não garante aprovação em nenhum concurso público;
Recomendamos sempre conferir informações críticas (como legislação e editais) diretamente nas fontes oficiais.

4. Cadastro e uso da conta (quando aplicável)

Caso o site venha a oferecer criação de conta, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

5. Uso adequado do site

Ao usar o RG Provas, você concorda em não:

Copiar, redistribuir ou comercializar o conteúdo do site sem autorização prévia;
Utilizar mecanismos automatizados (bots, scraping) para extrair conteúdo do site em larga escala;
Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização ou comprometer sua segurança.

6. Propriedade intelectual

A marca RG Provas, o layout, a organização do conteúdo e os textos explicativos (gabaritos comentados) produzidos pela plataforma são de propriedade do RG Provas. As questões em si, quando de autoria das bancas organizadoras, permanecem sob a titularidade dessas instituições.

7. Modificações no serviço e nestes termos

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento, bem como atualizar estes Termos de Uso. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o RG Provas não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo eventual desempenho insatisfatório em provas de concurso.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [seu e-mail de contato].

Este documento é um modelo genérico de Termos de Uso, mas não substitui a orientação de um advogado. Revise e personalize os campos destacados antes de publicar.